O Direito Comercial regula especificamente as atuações internas e externas de empresários, sendo esta outra das áreas de especialidade deste escritório dado o nosso foco principal na atividade das empresas tanto no país em que desenvolvem a sua atividade como nos novos países para os quais pretendem alargar o seu campo de ação. Especialmente relacionado com o Comercial e Societário está o Penal Económico que regula as específicas sanções para a vulneração dos mais importantes deveres societários e mercantis.
Uma menção especial merecem as start’ups, foco de atenção preferencial do nosso escritório e cujos serviços específicos e personalizados pode consultar na nossa página Start’Ups
Algumas das nossas competências nesta área são
- Assistência na Constituição de Empresas em Espanha, ajudando a decidir a forma jurídica de atuação que melhor se adapte às suas circunstâncias
- Fusões & Aquisições de empresas (Mergers&Acquisitions)
- Assistência na identificação e análise de oportunidades de investimento
- Assistência na administração da sua atividade empresarial
- Compliance – análise e estabelecimento de estruturas internas de cumprimento normativo e mitigação de riscos jurídicos
- Negociação e Celebração de Contratos Comerciais
- Agência
- Consórcio
- Agrupamentos Complementares de Empresas
- Factoring
- Leasing
- etc.
- Registo e Defesa dos seus direitos de Propriedade Intelectual e Industrial (Marcas, Patentes, etc.)
- Contratos de Transferência de Tecnología e direitos para 3ºs
- Defesa contra atuações contrárias ao Direito da Concorrência (monopólios, acordos de fixação de preços, concorrência desleal, etc.)
- Reação contra burlas, fraudes a credores e insolvências dolosas, falsificação de contas societarias e documentos de comércio, gestão danosa e desvíos de fundos
- Redação e revisão de contratos de Transporte Nacional e Internacional de Mercadorías por Estrada, Mar e Ar
Amplíe e melhore a atividade da sua Empresa!Contacte-nos